Penal. Habeas corpus. Roubo com emprego de arma de fogo e em concurso de agentes.

Ordem concedida.

STJ afasta prescrição para que homem responda por atear fogo em cabine da PM

Fausto Olavo da Silva Graça Filho deve responder por ter ateado fogo em uma cabine da Polícia

Ministro concede liberdade a policial condenado por roubo com arma de fogo

Policiais civis do Pará não podem portar armas de fogo em manifestações reivindicatórias da categoria

Decisão tomada pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda da capital aponta legalidade na portaria expedida pelo Corregedor Geral da Polícia Civil.

Posse de arma de fogo. Quintal da residência. Depoimentos de policiais. Validade. Resposta penal. Péssimos antecedentes.

Porte de arma. Vacatio legis temporária. Abolitio criminis. Inocorrência. Arma de fogo com numeração raspada.

STF defere habeas para acusado de porte ilegal de arma de fogo

Apelação crime. Rixa. Art. 137, caput, do CPB. Porte ilegal de arma de fogo.

Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados

Recurso sobre lesividade de arma de fogo sem munição será julgada pelo Plenário do STF

Supremo recebe habeas em favor de condenado por porte ilegal de arma de fogo

Banco indenizará vítima de transtorno psicológico grave após assalto a agência

Ela foi feita refém pelos assaltantes, ameaçada com armas de fogo.

Condomínio é condenado por disparo de arma de segurança

Disparo de arma de fogo atingiu a vítima que será indenizada por danos morais e materiais

Indenização por dano moral. Transporte coletivo urbano.

Motorista de ônibus. Assalto. Disparo de arma de fogo. Morte do empregado.

Acusados de matar policial feminina são condenados pelo tribunal do júri de taguatinga

Os acusados foram condenados por homicídio triplamente qualificado e por disparo de arma de fogo

Homem que praticou sequestro relâmpago é condenado a 6 anos de reclusão

Acusado, mediante arma de fogo, cometeu o crime de extorsão mediante sequestro

Enersul deverá indenizar dona de fazenda por incêndio na pastagem

Fogo na pastagem foi provocado por um defeito no poste de energia da empresa

Tráfico de drogas: acusado permanece preso

O acusado de tráfico de entorpecentes e porte ilegal de arma de fogo teve HC negado.

Habeas corpus. Lei nº 10.826/2003. Estatuto do desarmamento.

Porte ilegal de ara de fogo e de munições de uso restrito.

Habeas corpus. Negativa de autoria.

Roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de agentes.